quarta-feira, 19 de outubro de 2011

Prisões longas não recuperam


Larissa Santos
Jéssica Nascimento
Fernando Santos

(AECA Ceunsp Ciência) A ineficácia das prisões longas na regeneração dos presos. Essa é a principal ideia da tese de doutorado a ser desenvolvida pelo professor Laércio Veloso, coordenador do curso de Direito do Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio (Ceunsp). Formado há 25 anos, sua especialização é ciência criminal, no campo de direito penal. Nos meses de férias escolares, faz doutorado na Universidade de Buenos Aires, na Argentina. “Quero desenvolver uma tese focando exatamente a desnecessidade ou prejuízo que uma pena privativa de liberdade traz a seu condenado quando são colocadas longas penas”, conta.
O professor terá base em dados estatísticos, entrevistas, e toda uma pesquisa em torno desse assunto. Irá até as unidades prisionais, tentará dialogar diretamente com os presos, funcionários e a família. A conclusão da tese está prevista para 2013.

Superlotação, péssimas condições de higiene, falta de privacidade, ociosidade, estresse psicológico e saudades da família são situações comuns aos presos. “Há algum tempo eu convivo com isso (ciência criminal) e o que vejo é a reincidência aumentando, ou seja, as pessoas que estão presas voltam para a cadeia, não se recuperam. Isso porque na prisão as chances de recuperação são muito pequenas”, afirma Veloso.

Muitos empresários se negam a contratar ex-detentos. O que ocorre é que sem oportunidade de ter uma vida como antes, eles acabam por voltar para o mundo do crime. “Vamos fazer um cálculo singelo. Se a pessoa for condenada aos 20 anos e ficar presa por 30 anos – o máximo permitido pela legislação brasileira – ela sairá aos 50 anos. Quais seriam as chances dessa pessoa se reintegrar à sociedade? Quase zero”, ressalta.

É só olhar para a situação dos presídios para ver que o sistema carcerário brasileiro é muito falho no quesito atividades de ocupação. Uma das maneiras de fazer com que o detento se reintegre à sociedade é impor alguns trabalhos em prol da própria comunidade. “Punir não está, ou não pode estar, ligado só a tempo de prisão. O preso pode cumprir a pena de diversas formas como, por exemplo, prestando algum serviço gratuito à sociedade”, lembra Veloso. “Eu acho que punir não está só na intensidade da condenação. O punir também está na qualidade da punição. Dando ao individuo uma pena menor, estudos, formação profissional, haverá resultado”, completa.

Embora bastante polêmica, a prisão perpétua e pena de morte são uma realidade em alguns países, como os Estados Unidos. Segundo Veloso, a lei brasileira é melhor se comparada a dos norte-americanos, por exemplo. A aplicação dela é que não é tão eficaz assim. Uma prisão perpétua não traz nada de bom pra sociedade. Além disso, na pena de morte existe a possibilidade de ocorrer um erro e não há como reverter. Ao condenar uma pessoa a morte é necessário ter a certeza absoluta e o sistema é falho. “Eu não vejo no Brasil nem no mundo esse tipo de pena como solução”, opina.

Tantos anos na cadeia certamente deixam o preso acomodado e acostumado com a “vida boa” que tem. “Aqui fora são cobrados das pessoas comportamento social, trabalhos, estudos. E dentro da cadeia: nada. Qual é o comportamento dele aqui fora: contas pelos gastos, pelo consumo e na cadeia não gastam com nada. Um outro fenômeno é que a pessoa fica tanto tempo na cadeia que quando ela sai não sabe como se comportar”, salienta o professor.

No âmbito nacional tem-se a impressão de que punir é mais fácil que ressocializar. Os condenados passam anos sem fazer nada, apenas comendo, bebendo e descansando. “Punir é mais barato. Se você fizer um modelo de ressocialização exemplar o gasto sairá maior. A educação básica no Brasil não é de boa qualidade. Se é concedido um beneficio desses ao preso a população se acha enganada, porque o preso tem três refeições ao dia, enquanto muitos trabalhadores não têm isso. E a revolta, é porque o preso tem ou porque o trabalhador não tem? O preso tem o básico e o trabalhador tem chance de ter mais do que isso. Tanto que se tirar do preso não vai para quem realmente precisa”, comenta Veloso.

Na conclusão de sua tese a intenção do pesquisador será mostrar a perda de valores que sofre a sociedade, a vítima e principalmente o acusado ao ser condenado a longas penas. Sendo assim, o professor concorda com a ideia de que a prisão é o meio mais caro de tornar uma pessoa pior.


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EUA executam preso em caso repleto de dúvidas



Em Jackson, na Geórgia, um caso recente de pena de morte comoveu os EUA. Troy Davis, condenado em 1991 por matar um policial, foi executado minutos após a Suprema Corte ter negado um recurso de última hora apresentado pelos seus advogados - que alegavam haver falhas no processo. A pena de morte, que estava marcada, chegou a ser adiada devido ao recurso. Após quatro horas de deliberação, no entanto, a Suprema Corte anunciou que não impediria a execução por injeção letal.
Davis, de 42 anos, se transformou num símbolo da luta contra a pena capital. Desde sua condenação, sete das nove testemunhas mudaram suas declarações e algumas disseram ter sido coagidas pela polícia. Tampouco há arma ou prova física que ligue Davis ao crime.

O processo ganhou repercussão internacional, e três especialistas em Direitos Humanos da ONU pediram a intervenção do presidente Barack Obama. O presidente não poderia perdoar Davis, já que se trata de uma condenação estadual, mas um pedido seu de investigação federal adiou por algum tempo a execução.

O Conselho da Europa e a Chancelaria da França também pediram a suspensão da execução. "Ao executar um prisioneiro quando há sérias dúvidas sobre sua culpa, pode-se cometer um erro irreparável", dizia o comunicado do ministério francês.




Larissa Santos, Jéssica Nascimento e Fernando Santos são estudantes
do Curso de Jornalismo do Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio (Ceunsp)


 
O advogado Laércio Veloso coordena o Curso de Direito do Ceunsp






Um comentário:

  1. Faz o seguinte... quem acha que a pena longa não é bon para o prisioneiro, leva ele pra sua casa...la com certeza será melhor para o detento... certo..?

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